Termos de Uso

Estes Termos regem o uso da plataforma MakeLink e do site. Ao adquirir, acessar ou utilizar o serviço, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. Quem fornece o serviço

2. O que é o serviço

O MakeLink é uma plataforma para criar e publicar Linkpages (páginas de links), VSL Players (páginas de vídeo-venda) e landing pages, com hospedagem, preview social, otimização para buscas e métricas de desempenho. Algumas funções dependem de um plano/assinatura ativo.

3. Acesso e conta

• O acesso é liberado por e-mail mediante confirmação de compra. Não há cadastro aberto ao público: só entra quem tem acesso liberado.
• A licença de uso é pessoal e intransferível, vinculada ao e-mail da compra. Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso.
• É vedado compartilhar, revender ou ceder o acesso a terceiros sem autorização por escrito.

4. Uso aceitável

Ao utilizar a plataforma, você concorda em NÃO:

• Publicar conteúdo ilícito, fraudulento, enganoso, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Infringir direitos de propriedade intelectual, marcas ou direitos autorais;
• Distribuir malware, praticar phishing ou práticas enganosas;
• Sobrecarregar, comprometer ou tentar burlar a segurança da plataforma;
• Usar o serviço para spam ou comunicações não solicitadas em massa.

5. Conteúdo que você publica

Você mantém a titularidade de todo o conteúdo que publica e é o único responsável por ele, inclusive por ter os direitos necessários (imagem, marcas, propriedade intelectual). Ao usar o serviço, você nos concede uma licença limitada e não exclusiva para armazenar, processar e exibir esse conteúdo com a finalidade de operar e hospedar as suas páginas.

6. Propriedade intelectual da plataforma

O software — código, interface, temas, textos e estrutura — é obra original de Wesley Henriques da Silva (CNPJ 53.517.738/0001-97), protegida pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.609/1998 (Programas de Computador). A licença de uso não transfere a você nenhum direito de propriedade sobre o software.

7. Planos, pagamento e cancelamento

As compras e cobranças são processadas pela Kiwify, conforme o plano exibido no momento da compra, com renovação automática quando aplicável.

• Cancelamento: a qualquer momento, sem fidelidade. O acesso permanece até o fim do período já pago.
• O cancelamento ou o não pagamento pode implicar a suspensão do acesso e a indisponibilização das páginas publicadas.
• Preços e condições vigentes são os exibidos no momento da compra.

8. Direito de arrependimento

Por se tratar de compra pela internet, você tem 7 dias, a contar da compra, para desistir e receber a devolução, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer, escreva para homestudio7rec@gmail.com.

9. Disponibilidade e isenções

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas o serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e depende de terceiros (infraestrutura em nuvem, provedor de hospedagem e a Kiwify). Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros, e podemos realizar manutenções e atualizações.

Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade de terceiros, do conteúdo publicado pelos usuários ou de uso em desacordo com estes Termos. Nada aqui afasta direitos que a lei garante ao consumidor.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, exigência legal ou encerramento do serviço. Você também pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato.

11. Alterações nos Termos e nos preços

Podemos atualizar estes Termos e os preços a qualquer momento. Mudanças de preço não afetam o período já pago. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. O uso continuado após uma alteração significa concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com Wesley Henriques da Silva em homestudio7rec@gmail.com.